quinta-feira, 17 de junho de 2010

Quão eficaz é o Bolsa Família? (2)

Publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo em 31/05/2010 com o título "Beneficiários do Bolsa-Família não superaram miséria". – Walter Dos Santos
por MARTA SALOMON - Agência Estado


Beneficiários do Bolsa-Família nas regiões Norte e Nordeste ainda não superaram, na média, a condição de pobreza extrema, na qual os membros da família recebem até R$ 70 por mês cada um, revela o mais recente perfil do programa de transferência de renda do governo, divulgado hoje.

O estudo mostra que as cerca de 7,5 milhões de famílias beneficiárias do Nordeste e do Norte têm renda média de R$ 65,29 e R$ 66,21, respectivamente, após o pagamento do benefício. A bolsa varia de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos da família.

"O valor do benefício, de R$ 95, em média, é pequeno, insuficiente para superar a pobreza", avalia Lúcia Modesto, secretária responsável pelo Bolsa-Família no Ministério do Desenvolvimento Social, insistindo em que o programa não tem por objetivo substituir outras fontes de renda das famílias.

O peso do benefício foi relevante no aumento da renda em todas as regiões do país, sobretudo no Norte e Nordeste, mostra o estudo. Em média, o benefício aumentou em quase a metade (48,74%) a renda por pessoa da família.

A ministra Márcia Lopes estima que mais de 2 milhões das 12,4 milhões de famílias que recebem o benefício ainda sejam consideradas
extremamente pobres. O mais recente levantamento sobre pobreza no País indica que, apesar da redução do porcentual de pobres registrada nos últimos anos, mais de um a cada quatro brasileiros (28,8%) ainda estão nessa condição.

Perfil familiar

A cruzar dados do cadastro de beneficiários - uma tarefa repetida a cada dois anos -, o Ministério do Desenvolvimento Social identificou a família "típica" do programa. Essa família é chefiada por uma mulher de 37 anos de idade, que estudou apenas até a quarta série do ensino fundamental, tem quatro pessoas e renda mensal de R$ 48,82 por pessoa. Essa família vive em casa de tijolo e dispõe de serviços de água e esgoto, indica o ministério.

O acesso ao saneamento básico, no entanto, mostrou-se ainda um problema. Em setembro de 2009, mais de 20% dos beneficiários ainda não contavam com tratamento de água e apenas 54,2% contavam com escoamento sanitário, 10% ainda não tinham acesso à rede de iluminação e dependiam de velas e lampiões.

Embora também tenha melhorado um pouco, ainda continua elevado o porcentual de pais analfabetos no programa. Mais da metade não completaram o ensino fundamental.

Com base no número atualizado de integrantes das famílias beneficiárias, o Ministério do Desenvolvimento Social calcula que mais de 49 milhões de pessoas façam parte do programa de transferência de renda. Mais da metade são crianças e adolescentes.

O Bolsa-Família programa duas novas ampliações ainda neste ano. Em junho, devem ser pagos benefícios a 12,7 milhões de famílias. Até dezembro, a meta é alcançar 12,9 milhões de famílias. 

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