Cristovão Tezza: O evangelho segundo Lula

Publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo em 27/04/2010. – Walter Dos Santos 

Sentindo-se solitário e triste na escuridão do final dos tempos, disse Lula: “Fiat Dilma!” E Dilma se fez. E Lula viu que estava razoável, contratou um instituto de beleza e outro de opinião, e viu que com ele ninguém podia, e resolveu separar os bons dos maus e a luz das trevas, para uma nova batalha celeste. E acalmou seu rebanho indócil e arregimentou profetas de outras colônias para sua nova missão; chamou os anjos mensaleiros, convocou os santos antigos e ungiu velhos inimigos convertendo-os à Guerra Santa pelo báculo Lulista. “Vai ser fácil!”, bradou ele na Assembleia do Purgatório, e os anjos abraçados fizeram “Hurra! Hurra! Hurra!” E Lula viu que isso era muito bom e foi descansar.

E no segundo dia Lula resolveu desenterrar o Príncipe das Trevas, o satânico FHC, e viu que isso era bom; e lançou contra ele a Voz do Senhor, e separou as águas puras das impuras, o Bem do Mal, o Fim e o Início dos Tempos, e decidiu que o inimigo era FHC, e não o Candidato; e viu também que o Candidato não saía da moita, e augurou tempestades nas hostes dos inimigos, aflitos de indecisão, e viu também que isso era muito bom, e foi descansar.

No Terceiro Dia, o Senhor Lula viajou pelos quatro cantos da Terra para levar sua palavra e re fazer o mundo; e ganhou muitos adeptos, santinhos autografados e fotografias na primeira página, e ele viu que isso, sim, era muito bom; e resolveu comprar avião de guerra, mas sem dizer, dizendo, de quem compraria; e ele viu que isso era bom, e tocou o barco pelos oceanos até que a água baixasse; e mandou uma pomba de paz com uma camisa da Seleção para o Irã, que soltou mísseis em regozijo, e um grande abraço para Cuba, que não soltou ninguém, porque os passos do Senhor Lula são inescrutáveis e os fiéis abrem caminho, e isso, ele viu, é muito bom.

No Quarto Dia o Candidato das Trevas levantou-se da tumba e proclamou-se o primeiro da lista, aquele que sucederia ao Senhor; e sua voz foi ouvida e um murmúrio correu entre os pastores e homens do povo, e seu nome subiu nas pesquisas; e vendo Lula que isso era realmente muito ruim, arregimentou o Profeta Ciro para combatê-lo; e o Profeta Ciro subiu ao monte e bradou, sacudindo o cajado, que o Candidato Inimigo era mais feio por dentro do que por fora, e o Senhor Lula cofiou a barba pensando se aquilo era mesmo bom; e teve sonhos intranquilos.

No Quinto Dia, decidiu Lula tirar o Profeta Ciro do caminho, e com retórica divina convenceu a seita de Ciro a colocá-lo para escanteio; e o Conselho do Limbo deliberou pela Palavra do Senhor, e Ciro foi despojado de sua mitra e seu microfone, e condenado a passar 40 dias e 40 noites no deserto, e Lula viu que isso era ótimo; e encerrando a Obra em cinco dias, mandou Dilma fazer milagres e andar sobre as águas, abriu uma cervejinha e foi descansar, à espera do Dia do Juízo Final.

Cristovão Tezza: O evangelho segundo Lula

A greve dos professores e o “desafio à justiça eleitoral”

Parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, concordou com a representação do PSDB e do DEM quanto a um caráter de propaganda eleitoral antecipada anti-Serra da greve dos professores da rede estadual paulista, como mostra a matéria da Folha reproduzida anteriormente aqui no caosa. Gurgel é aquele que, em outro texto, eu dizia ser parecido com Jô Soares. Semelhança essa que, convenhamos, não tem nenhuma importância.

Importante é ver nesse parecer, me parece (não resisti), um exemplo daquilo de que eu falava naquele momento: como o governo Lula deu mais independência ao MP, o que demonstra respeito às instituições democráticas. Vocês lembram, o procurador-geral foi escolhido por eleição da categoria, assim como aqueles responsáveis pelo “caso do mensalão”. O presidente não precisa seguir o resultado da consulta, mas Lula, ao contrário de FHC, vem fazendo isso.

Militante petista maníaco busca tornar positiva qualquer notícia pró-Serra? Não vem que não tem. Nem militante sou. E, pra mim, bem que Lula e Dilma andam merecendo uns puxões de orelha, por exemplo pelo pé na bunda que deram em Ciro Gomes, pra ficar num assunto mais “em pauta”. Também não pretendo tratar da greve, que já rendeu boas discussões aqui no blog – basta olhar aí do lado nos “temas abordados”.

Considero importante destacar essa questão do MP por conta da ideia tão repetida de que Lula se sente acima das instituições e só as respeita quando isso lhe interessa. A propósito, abertura de matéria de O Globo dizia, na sexta-feira, 9 de abril:

“O presidente Luiz Inácio da Silva desafiou a legislação eleitoral na noite desta quinta-feira, em evento festivo do PCdoB para oficializar apoio à presidenciável do PT, Dilma Rousseff.”

Esse lide – uma pérola que o restante da matéria me faz supor ter sido enxertado pela chefia editorial - é protótipo do que deu base a inúmeros editoriais, artigos, “repercussões” e posts midiosfera afora. De modo geral, todos ficamos sabendo que Lula afirmou: '”não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não fazer”. E aprendemos que isso se relacionava às multas que a justiça eleitoral aplicou ao presidente por transformar eventos do governo em palanques pró-Dilma.

Um absurdo, não é!? Foi o que disseram os sempre a postos guardiões da nossa combalida democracia. Qualquer estudante de direito consegue impostar a lábia para defender princípios basilares do Estado Democrático, como a divisão de poderes, o respeito à decisão judicial, a independência dos magistrados e por aí vai. Convém, contudo, que nos perguntemos se o dizer não se estranha com o fazer, sobretudo no caso dos detentores de cargo no executivo ou no legislativo. Afinal, há várias maneiras de ler um discurso de político, entre as quais a ingênua e literal não está entre as mais recomendáveis. Na prática, o que vale é o “aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”.

Mas, dirão alguns, na vida, e principalmente na política, muitas vezes dizer não é fazer? Assim, ainda que Lula possa ter sido todo estadista ao referendar a indicação do pessoal que chamou seus companheiros de “organização criminosa”, um presidente não pode afirmar que não está sujeito, subordinado às decisões de um juiz. E a isonomia, onde que fica?

É aqui que eu queria chegar: essa “declaração” de Lula não passou de um factóide. A própria matéria de O Globo cita o contexto imediato de que se tirou a afirmação:

“- Quando eu estiver fora (do governo), vou ter força para evitar que se faça com a Dilma o que fizeram comigo em 2005 (aparentemente, ele falava da investigação do mensalão do PT). Vou gritar mais, vou ter mais liberdade. Não vou ser instituição. Vou arregaçar as mangas para fazer a reforma política, porque não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não fazer. Vou poder gritar mais, perturbar mais - disse Lula, em tom exaltado.”

Perceberam? Lula se referia ao que pretende fazer quando deixar a presidência, quando não for instituição. E o que é isso, especificamente? Trabalhar pela reforma política. Por que motivo? Para que não façam com Dilma, se eleita, o que fizeram com ele. A explicação do parêntese tem tudo pra ser outro enxerto do editor – eu apostaria a rodada de cerveja do sábado nisso. Acredito que ele não falava da “investigação do mensalão”. Caso contrário, poderia não ter referendado a recondução de Antonio Fernando (o autor da denúncia da formação de quadrilha) como procurador-geral em 2007.

E esse não é um caso isolado da profunda preocupação com a ética e a democracia que anda tirando a noite de nossos combalidos patriotas. Reproduzo abaixo, como exemplo, “piada” que circula por email. Fiz questão de manter mais ou menos as cores da fonte.

“Em um congresso internacional de medicina.

O médico alemão diz:
Na Alemanha, fazemos transplantes de dedo. Em 4 semanas o paciente está procurando emprego.
O médico espanhol afirma:
A medicina espanhola é tão avançada que conseguimos fazer um transplante de cérebro. Em 6 semanas o paciente está procurando emprego.
O médico russo diz:
Fazemos um transplante de peito. Em 1 semana o camarada pode procurar emprego.
O médico grego disse:
Temos um trabalho de recuperação de bêbados. Em 15 dias o indivíduo pode procurar emprego.
O médico brasileiro diz orgulhoso:
Isso não é nada! No Brasil, nós pegamos um cara sem dedo, sem cérebro, sem peito e chegado a uma pinga, colocamos na presidência da república e agora o país inteiro está procurando emprego.

IMPORTANTE:

TODO AQUELE QUE RECEBER ESTA PIADA, TEM A OBRIGAÇÃO MORAL DE ENCAMINHAR, EM DEFESA DA ÉTICA E DA DEMOCRACIA.

SE VOCÊ ROMPER A CADEIA, O LULA PODE ELEGER TERRORISTA DILMA...
ODEIO CORRENTES, MAS ESSA É POR UMA BOA CAUSA!!”

Pois é… “EM DEFESA DA ÉTICA E DA DEMOCRACIA”, uma “BOA CAUSA”, contra a eleição da “TERRORISTA DILMA”… E vêm falar logo em emprego, setor em que qualquer comparação é largamente benéfica ao governo Lula, especialmente quanto ao período FHC! Vejam, por exemplo, aqui.

Depois de uma dessa pra começar a noite de sábado, só falta o Bahia me perder o Ba-Vi de amanhã.

A greve dos professores e o “desafio à justiça eleitoral”

No, they can't! Ou: o Brasil teria podido mais?

Serra se lançou candidato, e dois pontos se destacam em seu discurso: o slogan "O Brasil pode mais" e a apresentação da imagem de que ele não tem interesse em dividir o país - ao contrário, parece, do que viria fazendo o atual governo (divisões entre pobres e ricos, negros e brancos, etc.). Me pergunto se esses dois eixos não se embananam. De todo jeito, mostram a peculiar situação política do candidato tucano.

Quanto ao lema da campanha, reproduzo trecho de artigo de Rafael Dubeux, do Instituto Alvorada:

"A candidatura do PSDB à Presidência foi lançada sob o slogan 'o Brasil pode mais'. À vista disso, é conveniente indagar se o Brasil teria podido mais se tivéssemos tido presidentes tucanos entre 2003 e 2010 [grifo meu]. É verdade que toda projeção desse tipo, uma espécie de futurologia do passado, está altamente sujeita a erros. O passado, afinal, não pode ser reconstruído. Apesar disso, podemos fazer um exercício. Conto com a participação de vocês para complementar.

É preciso recordar, primeiramente, um tema da moda naqueles tempos (2002): a Alca. Estávamos caminhando para assinar o acordo para liberalizar o comércio nas Américas, mas não o fluxo de pessoas. Mais do que isso: o acordo em discussão anulava as políticas de desenvolvimento brasileiro, já que impunha regras em compras governamentais, propriedade intelectual, serviços, investimentos, etc. (...) Sob governo pessedebista, provavelmente seríamos parte da Alca hoje."

E por aí vai o exercício, que trata de política externa e outros temas. Vale a pena lê-lo e prolongá-lo.

Cito de passagem um dos temas que Rafael propõe: o combate à corrupção. Claro, o "mensalão do DEM" fez, em tempos recentes, com que a oposição adotasse o discurso de que defesa da ética na política não é plataforma de campanha. Ou seja: como não será possível usar o "mensalão do PT" contra Dilma, não pensemos pequeno, e vamos discutir projetos para o país. Ou descobrirão que o financiamento ilegal de campanha por certo não se encontra entre aquilo que "nunca antes na história desse país...". Assim, a ética não será tema de campanha das duas candidaturas hoje mais fortes, mas convém perguntar se o Brasil teria "podido mais" nesse campo caso Serra e/ou Alckmin tivesse(m) sido eleito(s).

Trabalhei um tempo no Ministério Público Federal. Pelo que soube nesse período e pude experimentar no dia a dia - e acho que poucos negariam isso - houve diferenças significativas, de FHC a Lula, em termos de tratamento das instituições encarregadas de investigar e levar ao judiciário casos de corrupção. Quanto ao Ministério Público, isso é notório. A escolha do chefe do Ministério Público da União, o procurador-geral da República, é do presidente. Os outros membros da instituição são independentes, mas ele tem atribuições específicas e de grande importância, como atuar no STF. Só o procurador-geral poderia, por exemplo, ter apresentado a denúncia do "mensalão", que envolveu deputados federais, com direito a foro privilegiado.

Pois bem. Como a lei não obriga o presidente a respeitar a eleição interna feita entre os membros do MP para eleger o procurador-geral, seguir o resultado dessa escolha é uma decisão política, que me parece reveladora do apreço pela democracia e por suas instituições. FHC não seguia os resultados dessa eleição. Seu período foi marcado pela gestão de Geraldo Brindeiro como procurador, quer dizer, "engavetador geral" da República (para quem não lembra, essa era sua alcunha, que dispensa maiores desenvolvimentos). Alguém aí se recorda de algum figurão do governo tucano levado ao banco dos réus do STF na era FHC?

Lula nomeou primeiro como procurador-geral Cláudio Fonteles, mais votado entre seus pares. Foi ele que iniciou a investigação do mensalão no MPF. Terminado seu mandato de dois anos, passou a batata quente para Antonio Fernando, também nomeado por Lula respeitando o resultado da eleição interna. Quem quiser pode ver no site da PGR:

"Por decreto de 29 junho de 2005, do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, [Antonio Fernando] foi nomeado Procurador-Geral da República, tomando posse no cargo em 30 de junho de 2005, para um mandato de dois anos. O presidente respeitou a indicação dos membros do Ministério Público: Antonio Fernando venceu a votação realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República e encabeçou lista tríplice enviada ao Presidente. No dia 21 de junho, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que aprovou seu nome por maioria absoluta. No dia 28 de junho, a indicação foi aprovada pelo plenário do Senado. Exerceu o cargo de procurador-geral da República até 28 de Junho de 2009."

Antonio Fernando foi o que de fato ofereceu a denúncia do caso, que ainda tá rolando no STF. E, como se vê pela duração do mandato, ele foi nomeado outra vez para a chefia do MPU em 2007. Ou seja, depois da reeleição de Lula, de a imprensa repetir à exaustão que o procurador qualificara de "organização criminosa" o grupo ligado ao presidente. Após isso tudo, mais uma vez, foi nomeado pelo mesmo Lula, seguindo idêntico critério: respeito à eleição entre os membros do MP. O atual procurador-geral, Roberto Gurgel (que me lembra um pouco Jô Soares) passou por idêntico processo. E, note-se, Gurgel, Antonio Fernando e Cláudio Fonteles pertencem no MPU ao mesmo grupo de pensamento, ao mesmo "partido". Nem por isso foram preteridos e nem chamados de horda por investigarem fatos em nome do interesse público.

Os recentes escândalos de Brasília mostram o que já era evidente: caixa dois de campanha, compra de "apoio" parlamentar - práticas inaceitáveis mesmo, claro - não são exclusividade do governo Lula. O caso do "mensalão" segue vivo porque as instituições funcionaram. E não é só o Ministério Público. A Polícia Federal, responsável pelas investigações que o MP leva ao judiciário, também atuou muito mais. E a Controladoria Geral da União? Sob Waldir Pires, defenestrado quando ministro da Defesa pela classe média que tanto sofria nos aeroportos, a instituição deixou de ser mais uma sigla criada para inglês ver. Me chamava a atenção, na época que trabalhei no MPF, como chegavam relatórios da CGU sobre desvios de verbas federais em municípios nordestinos. Com os dados, era possível denunciar os responsáveis, colocá-los em juízo. É bem verdade que muitas vezes o judiciário não corresponde, mas os casos ao menos ganham exposição, podem levar as pessoas a pedir explicações àqueles em quem votaram.

Enfim, quem garante que, munido de dados corretos, o Ministério Público não pudesse ter qualificado qualquer "sistema de governabilidade" já aplicado no Brasil como algo digno de "organizações criminosas"? Não é típico de organização criminosa combinar resultados de privatizações, ainda mais quando estão em jogo cifras colossais? Comprar votos para que o Congresso aprove uma emenda constitucional que permita a reeleição do governante do dia?

Quanto a mim, acho que o Brasil não teria podido mais em termos de combate à corrupção com Serra ou Alckmin.

Mas o engraçado é que esse slogan reflete também a consciência da campanha de Serra de que ele não pode se colocar como anti-Lula. A aceitação do governo é tanta que a oposição nem pode ser... oposição. Resta que não se trata de dizer que a mudança é possível, como Lula em 2002, ou Obama com seu "Yes, we can". Dizer "O Brasil pode mais" é reconhecer que ele já pôde bastante - apenas não tanto quanto possível. É uma frase típica de candidato à sucessão, não de um opositor!

Não vou entrar no mérito de qualificar essa aprovação - embora ainda queira escrever sobre ideias preconceituosas e de senso comum a respeito da aprovação de Lula no Nordeste, por exemplo. Por ora gostaria apenas de apontar como o slogan "O Brasil pode mais" contradiz a crítica a uma suposta divisão do país em grupos antagônicos.

Isso porque a frase de efeito tem um pressuposto óbvio: Serra não é oposição, não defende a mudança, e sim a continuidade, porque o governo Lula tem níveis de aprovação impressionantes. Eis os dados recentes do Datafolha:

Fonte: http://datafolha.folha.uol.com.br/

Ora, se apenas 4% dos brasileiros consideram o governo Lula ruim ou péssimo, que divisão é essa? Se Serra quiser criar algo ainda mais próximo da unanimidade, e que não seja o bom senso segundo Descartes, ele terá que convencer Chico Buarque a engajar-se em sua campanha.

No, they can't!

No, they can't! Ou: o Brasil teria podido mais?