sábado, 24 de abril de 2010

A greve dos professores e o “desafio à justiça eleitoral”

Parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, concordou com a representação do PSDB e do DEM quanto a um caráter de propaganda eleitoral antecipada anti-Serra da greve dos professores da rede estadual paulista, como mostra a matéria da Folha reproduzida anteriormente aqui no caosa. Gurgel é aquele que, em outro texto, eu dizia ser parecido com Jô Soares. Semelhança essa que, convenhamos, não tem nenhuma importância.

Importante é ver nesse parecer, me parece (não resisti), um exemplo daquilo de que eu falava naquele momento: como o governo Lula deu mais independência ao MP, o que demonstra respeito às instituições democráticas. Vocês lembram, o procurador-geral foi escolhido por eleição da categoria, assim como aqueles responsáveis pelo “caso do mensalão”. O presidente não precisa seguir o resultado da consulta, mas Lula, ao contrário de FHC, vem fazendo isso.

Militante petista maníaco busca tornar positiva qualquer notícia pró-Serra? Não vem que não tem. Nem militante sou. E, pra mim, bem que Lula e Dilma andam merecendo uns puxões de orelha, por exemplo pelo pé na bunda que deram em Ciro Gomes, pra ficar num assunto mais “em pauta”. Também não pretendo tratar da greve, que já rendeu boas discussões aqui no blog – basta olhar aí do lado nos “temas abordados”.

Considero importante destacar essa questão do MP por conta da ideia tão repetida de que Lula se sente acima das instituições e só as respeita quando isso lhe interessa. A propósito, abertura de matéria de O Globo dizia, na sexta-feira, 9 de abril:

O presidente Luiz Inácio da Silva desafiou a legislação eleitoral na noite desta quinta-feira, em evento festivo do PCdoB para oficializar apoio à presidenciável do PT, Dilma Rousseff.

Esse lide – uma pérola que o restante da matéria me faz supor ter sido enxertado pela chefia editorial - é protótipo do que deu base a inúmeros editoriais, artigos, “repercussões” e posts midiosfera afora. De modo geral, todos ficamos sabendo que Lula afirmou: '”não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não fazer”. E aprendemos que isso se relacionava às multas que a justiça eleitoral aplicou ao presidente por transformar eventos do governo em palanques pró-Dilma.

Um absurdo, não é!? Foi o que disseram os sempre a postos guardiões da nossa combalida democracia. Qualquer estudante de direito consegue impostar a lábia para defender princípios basilares do Estado Democrático, como a divisão de poderes, o respeito à decisão judicial, a independência dos magistrados e por aí vai. Convém, contudo, que nos perguntemos se o dizer não se estranha com o fazer, sobretudo no caso dos detentores de cargo no executivo ou no legislativo. Afinal, há várias maneiras de ler um discurso de político, entre as quais a ingênua e literal não está entre as mais recomendáveis. Na prática, o que vale é o “aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”.

Mas, dirão alguns, na vida, e principalmente na política, muitas vezes dizer não é fazer? Assim, ainda que Lula possa ter sido todo estadista ao referendar a indicação do pessoal que chamou seus companheiros de “organização criminosa”, um presidente não pode afirmar que não está sujeito, subordinado às decisões de um juiz. E a isonomia, onde que fica?

É aqui que eu queria chegar: essa “declaração” de Lula não passou de um factóide. A própria matéria de O Globo cita o contexto imediato de que se tirou a afirmação:

“- Quando eu estiver fora (do governo), vou ter força para evitar que se faça com a Dilma o que fizeram comigo em 2005 (aparentemente, ele falava da investigação do mensalão do PT). Vou gritar mais, vou ter mais liberdade. Não vou ser instituição. Vou arregaçar as mangas para fazer a reforma política, porque não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não fazer. Vou poder gritar mais, perturbar mais - disse Lula, em tom exaltado.”

Perceberam? Lula se referia ao que pretende fazer quando deixar a presidência, quando não for instituição. E o que é isso, especificamente? Trabalhar pela reforma política. Por que motivo? Para que não façam com Dilma, se eleita, o que fizeram com ele. A explicação do parêntese tem tudo pra ser outro enxerto do editor – eu apostaria a rodada de cerveja do sábado nisso. Acredito que ele não falava da “investigação do mensalão”. Caso contrário, poderia não ter referendado a recondução de Antonio Fernando (o autor da denúncia da formação de quadrilha) como procurador-geral em 2007.

E esse não é um caso isolado da profunda preocupação com a ética e a democracia que anda tirando a noite de nossos combalidos patriotas. Reproduzo abaixo, como exemplo, “piada” que circula por email. Fiz questão de manter mais ou menos as cores da fonte.

Em um congresso internacional de medicina.

O médico alemão diz:
Na Alemanha, fazemos transplantes de dedo. Em 4 semanas o paciente está procurando emprego.
O médico espanhol afirma:

A medicina espanhola é tão avançada que conseguimos fazer um transplante de cérebro. Em 6 semanas o paciente está procurando emprego.
O médico russo diz:

Fazemos um transplante de peito. Em 1 semana o camarada pode procurar emprego.
O médico grego disse:

Temos um trabalho de recuperação de bêbados. Em 15 dias o indivíduo pode procurar emprego.
O médico brasileiro diz orgulhoso:

Isso não é nada! No Brasil, nós pegamos um cara sem dedo, sem cérebro, sem peito e chegado a uma pinga, colocamos na presidência da república e agora o país inteiro está procurando emprego.

IMPORTANTE:

TODO AQUELE QUE RECEBER ESTA PIADA, TEM A OBRIGAÇÃO MORAL DE ENCAMINHAR, EM DEFESA DA ÉTICA E DA DEMOCRACIA.

SE VOCÊ ROMPER A CADEIA, O LULA PODE ELEGER TERRORISTA DILMA...
ODEIO CORRENTES, MAS ESSA É POR UMA BOA CAUSA!!”

Pois é… “EM DEFESA DA ÉTICA E DA DEMOCRACIA”, uma “BOA CAUSA”, contra a eleição da “TERRORISTA DILMA”… E vêm falar logo em emprego, setor em que qualquer comparação é largamente benéfica ao governo Lula, especialmente quanto ao período FHC! Vejam, por exemplo, aqui.

Depois de uma dessa pra começar a noite de sábado, só falta o Bahia me perder o Ba-Vi de amanhã.


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